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#1809 - O Estado social

por Carlos Pereira \foleirices, em 16.01.13

VIRIATO SORMENHO-MARQUES



Encerra hoje, em Lisboa, uma conferência sobre a reforma do Estado. Já se sabe o que em português corrente isso significa: trata-se de perguntar onde é que o nosso débil "Estado social" pode ser (ainda mais) sangrado para se atingir o desiderato de reduzir quatro mil milhões de euros na despesa.

 

A hostilidade deste Governo contra as políticas públicas de proteção social assenta em duas premissas ideológicas, totalmente erradas.

A primeira consiste em acreditar que o Estado social nasceu de uma posição política de esquerda. A segunda assenta na ideia de que só em períodos de crescimento se poderá consentir no "luxo" de políticas sociais.

 

A história - essa dimensão do conhecimento esquecida por quem hoje manda na Europa - ensina-nos o contrário.

 

O Estado social moderno nasceu com o chanceler Bismarck, numa Alemanha recentemente unificada. Bismarck era profundamente hostil a tudo o que cheirasse a "socialismo", mas integrou a classe operária alemã no contrato social através da Lei dos Seguros de Saúde (1883), da Lei do Seguro de Acidentes de Trabalho (1884), da Lei do Seguro de Velhice e Invalidez (1889).

 

A segunda premissa também está errada. O impulso para o Estado social foi dado no meio das ruínas da Grande Depressão dos anos 30, com altos níveis de desemprego e a queda brutal do PIB. Foi em 1933 que Salazar lançou o Estatuto do Trabalho Nacional. Foi em 1935 que Roosevelt fez aprovar o Social Security Act. Foi em 1936 que, na França governada por Léon Blum, os trabalhadores tiveram férias pagas e na Suécia se efetuou o grande acordo entre patronato e sindicatos que ainda hoje explica como esse país se tornou um farol de civilização. Mas numa conferência inaugurada por Carlos Moedas seria demasiado pedir que os factos contassem para alguma coisa.




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publicado às 19:06


#1660 - Sentir o perigo

por Carlos Pereira \foleirices, em 17.04.12

por VIRIATO SOROMENHO-MARQUES

 

Max Weber considerava serem três as qualidades que permitem a um ator político tornar-se num estadista. São elas: a paixão; o sentido da responsabilidade; e a capacidade de avaliação. Quem tenha escutado Passos Coelho e Paulo Portas no "debate" parlamentar sobre a ratificação dos Tratados da chanceler Merkel facilmente perceberá que Portugal, nem remotamente, é governado por estadistas. Os Tratados de Merkel não valem nada por si próprios. Nunca serão cumpridos. A Espanha do socialista Zapatero apressou-se a inserir a regra de ouro (do défice orçamental) na Constituição, e o resultado foi um explosivo valor de 8,5% em 2011! A Grécia, que está em estado comatoso, foi o primeiro país a votar o Tratado Orçamental. A falta de capacidade de avaliação de Passos e Portas é tal que nem percebem o ridículo de nos juntarmos aos gregos na pressa de ratificar tratados que nunca iremos cumprir! O sentido da ratificação destes tratados por Portugal não pertence à política, mas à etologia, à ciência do comportamento animal. A UE, agora que o Tratado de Lisboa está enterrado, pode ser comparada a um bando de gorilas, trocando entre si gestos de domínio e submissão. A irresponsabilidade de Passos e Portas apenas diz: "A chanceler manda, e nós obedecemos!" Berlim está a conduzir a Europa de uma situação de crise para a catástrofe geral. Os danos materiais e morais causados pela rigidez germânica na periferia europeia são já de um valor incalculável. A Passos e Portas falta, ainda, uma qualidade mais básica para o bom governo: ser capaz de pressentir o perigo iminente. O País está exangue, face a um abismo onde a sombra da morte do projeto europeu se insinua, avassaladora. Passos e Portas apenas têm paixão para sussurrar ao ouvido de Merkel: "Vamos em frente!"

 

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publicado às 18:53


#1558 - Eduardo Lourenço no nosso labirinto

por Carlos Pereira \foleirices, em 21.12.11

VIRIATO SOROMENHO-MARQUES

 

O Prémio Pessoa atribuído a Eduardo Lourenço não poderia ter chegado em hora mais adequada. Quando o País se encontra encurralado pela história, talvez forçado a improvisar em meses ou escassos anos uma correcção de rumo estratégico que, normalmente, as nações demoram décadas a amadurecer. É fundamental que os decisores políticos apurem o ouvido para os conselhos que um mergulhador das profundidades da alma lusa, e um arguto perscrutador dos horizontes longínquos do destino europeu e ocidental, tem para dar.

 

A "dramaturgia europeia" é um assunto que se respira em toda a obra de Eduardo Lourenço. Nos últimos anos, o seu pensamento tem chamado a atenção para o ruidoso movimento das placas tectónicas, que parece afastar a Europa dos Estados Unidos, e ambos das suas raízes fundamentais, empurrando-os para um futuro onde o Ocidente parece condenado a ocupar um lugar cada vez menos relevante. Em 1991, a Europa, acomodada num conforto negligente, deixou a guerra regressar aos Balcãs, e teve, no limite, de pedir socorro ao poderio militar norte-americano. Em 2003, na hubris do Iraque, G. W. Bush rasgava a tábua dos valores anti-imperialistas fundacionais. Obama resgatou, por algum tempo, a esperança de se reabrirem as pontes entre os dois lados do Atlântico, até que os europeus, tal como os gregos na Guerra do Peloponeso, se atiraram ao pescoço uns dos outros na catastrófica Guerra das Dívidas Soberanas, em pleno curso. Eduardo Lourenço diz sempre não ser Cassandra. Ainda bem, acrescento eu, pois precisamos que o seu aviso seja escutado. Em toda a Europa. Ele é o nosso Voltaire, mas a sua voz tem de ir mais longe do que a de Erasmo. Para que a Europa não se estilhace outra vez.

 

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publicado às 17:07


#1548 - Risco moral

por Carlos Pereira \foleirices, em 08.12.11

por VIRIATO SOROMENHO MARQUES

 

Na cimeira de Paris, no passado dia 5, Sarkozy e Merkel reconheceram que foi um erro exigir aos bancos que aceitassem uma reestruturação "voluntária" de metade da dívida pública grega. Imposta, contra a opinião do BCE e de 99% dos especialistas económicos mundiais. O caso da violação dos contratos com os bancos, obrigando-os até a renunciarem aos caros mecanismos de redução de risco (CDS), retrata o triste estilo de liderança do Directório germano-gaulês. Na verdade, o seu projecto de transformar a Zona Euro numa masmorra de disciplina fiscal, sem respeito pelas instituições comunitárias, e tratando os povos submetidos à austeridade como gado, é não só uma má ideia política. Pior do que um crime, é um erro, como diria Talleyrand. Na verdade, desde Janeiro de 2010 que o Directório assumiu a condução da crise da Zona Euro. A pobre Grécia, com apenas 2% do PIB, foi acusada de estar a incorrer num "risco moral" (moral hazard), o que significa querer que sejam os outros a pagar os danos dos seus erros ou vícios. Chegados ao ponto em que nos encontramos, com toda a Zona Euro a ser abandonada pelo investimento estrangeiro, com o fracasso de todos os instrumentos e receitas do Directório, com a possibilidade de implosão da Zona Euro, é caso para perguntar se não estão Merkel e Sarkozy a incorrer num gigantesco risco moral que todos corremos o risco de ter de pagar de forma brutal? O grande problema que paira sobre o decisivo Conselho Europeu, que hoje começa, não é a ausência de bondade das propostas do par dirigente. O problema é a sua total falta de inteligência. O Directório pensa mal. Tem ideias tontas. Nada de mais mortífero do que a mediocridade atrevida ao volante da política.

 

 

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publicado às 18:57


#1510 - Uma semana crucial

por Carlos Pereira \foleirices, em 21.11.11

VIRIATO SOROMENHO-MARQUES

 

Os próximos cinco dias vão, muito provavelmente, ficar na história. Destaco três notas de agenda:

1. A Zona Euro enfrenta uma inédita míngua de crédito em duas grandes economias: a Itália e a Espanha. A tese que até agora tem prevalecido da epidemia e do contágio, ilustrada pela queda em sucessão de três pequenas economias (Grécia, Irlanda e Portugal) vai ser submetida ao teste definitivo da realidade. Tudo indica que a explicação sistémica (que temos defendido desde sempre nestas crónicas) é a única que se adequa à realidade. A Zona Euro não poderá sobreviver indefinidamente ao ataque simultâneo e em pinça sobre Roma e Madrid. A taxa de 7% para a dívida pública a 10 anos mostra que toda a resiliência tem limites.

 

2. O silêncio do Directório terá de ser quebrado esta semana. Suspeito que a clivagem, até agora quase silenciosa, entre Paris e Berlim vai tornar-se visível e vocal. Prova clara disso é a entrevista do ministro francês, François Baroin, reclamando para o FEEF uma licença bancária, que lhe permitiria, por via indirecta e sem molestar os Tratados, fazer do BCE o instrumento de combate eficaz na guerra que a Zona Euro trava contra as paixões mistas dos mercados (o pânico da maioria, e a gula dos especuladores). Suspeito que Berlim tirará da cartola mais uma ideia esdrúxula (o financiamento do FMI pelo BCE?), que corre o risco de adensar a fuga de capitais de tudo o que cheire a Europa.

 

3. Para Portugal, apenas um conselho. O primeiro-ministro deve concentrar-se em impedir que a opinião pública acabe mesmo por acreditar que é Miguel Relvas quem chefia o governo. Seria útil que o PM deixe o Presidente da República trabalhar. Depois de muitos erros e ambiguidades, Cavaco Silva é hoje a mais sensata voz de Portugal em matéria de crise europeia. Não será isso "cooperação estratégica"?

 

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publicado às 11:58


#1499 - Zelig em São Bento

por Carlos Pereira \foleirices, em 14.11.11

VIRIATO SOROMENHO-MARQUES

 

A política doméstica de Portugal é hoje, inteiramente, política europeia, ou melhor, política alemã. O que se passa em Portugal, como ficou provado na discussão do Orçamento, é uma grosseira simulação de uma liberdade que o País já não tem. O Executivo de Passos Coelho, salvas as devidas distâncias, tem tanta margem de manobra sobre o guião das políticas públicas como os governos de Quisling, na Noruega, ou de Pétain, em França, nos anos da Ocupação. Para esta grotesca ficção de aparente normalidade, colaboram também os ardores retóricos da Oposição, em particular os antigos ministros de Sócrates, agora sem gravata, e indumentária mais leve. A nossa política entrou, definitivamente, para o registo das actividades circenses. Ficou definitivamente confirmado que o chefe do Governo padece do sindroma de Zelig, bem abordado no filme com o mesmo nome, rodado por Woody Allen, em 1983. Já se percebeu que Passos Coelho não consegue estabilizar uma ideia, pois o centro do seu discurso oscilatório não se encontra no âmbito de uma actividade mental endógena, a que chamamos pensamento, mas nas trocas emocionais com os seus interlocutores, sobretudo se forem vislumbrados como poderosos. Junto de Merkel, nega os eurobonds, que antes defendera. Junto de Juncker, recusa negociar com a troika qualquer correcção do memorando, quando antes o havia sugerido. Agora, que a Zona Euro está à beira do abismo, Passos Coelho pisa a única hipótese de salvação, que até o distraído Cavaco Silva considera fundamental: a declaração por parte do BCE da disponibilidade para intervir "ilimitadamente" no mercado secundário da dívida pública. Portugal, nesta hora crítica, continua órfão de liderança. Mas a senhora Merkel está de parabéns. Mesmo neste "indisciplinado" país, encontrou um feitor à sua altura.

 

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publicado às 16:34


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